Política de Privacidade
1. Introdução
O Instituto Médio Privado de Tecnologias (IMPTEL) respeita a privacidade dos utilizadores do seu site e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos, em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei de Protecção de Dados Pessoais da República de Angola). Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que fins, e quais os direitos do titular dos dados.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos dados pessoais fornecidos directamente pelo utilizador, nomeadamente através dos formulários de contacto e de candidatura: nome, endereço de email, número de telefone e conteúdo das mensagens enviadas. Não recolhemos dados sensíveis sem consentimento explícito.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para: responder a pedidos de informação e mensagens de contacto; processar candidaturas e matrículas; e comunicar informação relevante sobre cursos, admissões e actividades do IMPTEL. Os dados não são utilizados para fins diferentes dos aqui indicados.
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta no consentimento do titular, dado no momento da submissão de um formulário, e na necessidade de execução de procedimentos relacionados com candidaturas, matrículas ou pedidos de informação solicitados pelo próprio utilizador.
5. Partilha de Dados com Terceiros
O IMPTEL não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com entidades subcontratadas estritamente necessárias à prestação dos serviços do site (por exemplo, alojamento ou envio de formulários), sempre sob obrigação de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou decisão de autoridade competente.
6. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto exigido por obrigações legais, após o que são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da lei aplicável, o utilizador tem direito a acesso, rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais, bem como a opor-se ao seu tratamento, nas condições previstas na Lei de Protecção de Dados Pessoais. Estes direitos podem ser exercidos através dos contactos indicados no ponto 11.
8. Segurança da Informação
O IMPTEL adopta medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
9. Cookies
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correcto funcionamento das páginas e melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode, em qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, o que poderá afectar algumas funcionalidades do site.
10. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. Recomenda-se a sua consulta regular.
11. Contactos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email [email protected] ou através da nossa página de contactos.