Termos & Condições
1. Objecto
Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e a utilização do site institucional do Instituto Médio Privado de Tecnologias (IMPTEL), incluindo a consulta de informação sobre cursos, notícias, anúncios e processos de candidatura. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes termos na sua totalidade.
2. Aceitação dos Termos
A utilização do site pressupõe a aceitação integral destes Termos & Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, o utilizador deve abster-se de utilizar o site ou os serviços nele disponibilizados.
3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não devendo praticar quaisquer actos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir a utilização normal do site, nem introduzir ou difundir conteúdos de carácter ilícito, ofensivo ou que violem direitos de terceiros.
4. Candidaturas e Processos de Admissão
A informação sobre cursos, vagas, prazos e requisitos de acesso disponibilizada no site tem carácter meramente informativo, estando sujeita a confirmação junto dos serviços administrativos do IMPTEL. A submissão de um formulário de candidatura ou de contacto não constitui, por si só, garantia de admissão ou de resposta num prazo determinado.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e demais elementos gráficos — são propriedade do IMPTEL ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, sendo protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do IMPTEL.
6. Conteúdos de Terceiros e Links Externos
O site pode conter ligações para páginas de terceiros, nomeadamente redes sociais ou serviços de mapas. O IMPTEL não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade desses sites externos, cujo acesso é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
7. Limitação de Responsabilidade
O IMPTEL procura assegurar a exactidão e actualização da informação disponibilizada no site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões. O IMPTEL não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes da utilização do site ou da indisponibilidade temporária do mesmo.
8. Alterações aos Termos
O IMPTEL reserva-se o direito de alterar estes Termos & Condições em qualquer momento, sem aviso prévio, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos & Condições são regidos pela legislação da República de Angola, sendo competente o foro da comarca de Luanda para a resolução de quaisquer litígios deles decorrentes.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos & Condições, contacte-nos através do email [email protected] ou através da nossa página de contactos.